Arithmos Contabilidade
  • Abrir Empresa Grátis
  • Trocar de Contador
    • Contabilidade para Advogados
    • Contabilidade para Consultores
    • Contabilidade para Engenheiros e Arquitetos
    • Contabilidade para Devs e Empresas de TI
  • Como Funciona?
  • Quanto Custa?
  • Blog
  • Acesso do Cliente
Todos os Posts

Extinção do Alvará de Funcionamento? Entenda a MP da Liberdade Econômica

dezembro 15, 2020

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisório Nº 881/2019 que dispensa a obrigatoriedade de Alvará de Funcionamento de empresas com atividades de baixo risco.

Se você já é empreendedor ou pensa em abrir o seu negócio, esse artigo vai mostrar como ficou mais fácil o processo de abertura de empresa.

Confira:

 

Menos burocracias para abertura de empresas

Em tese a MP da Liberdade Econômica diz que qualquer empresa, independente do porte, em que sua operação não ofereça riscos, fica isenta de diversas obrigações burocráticas, tais como: o alvará, a licença ambiental e a sanitária.

A ideia do texto é diminuir a burocracia para abertura de novos negócios e, com isso, acelerar o aquecimento da economia.

Afinal, quanto menos tempo o empreendedor perder com a morosidade do processo, mais rápido ele consegue se estabelecer e ampliar a arrecadação. E isso vale para as três esferas: municipal, estadual e federal.

Sendo assim, um empreendedor que atue como consultor, que antes precisaria expedir praticamente as mesmas licenças que uma construtora, agora fica dispensado dessa burocracia.

Isso porque a atividade não gera riscos e impactos graves. O mesmo é válido para atividades de prestadores de serviço de T.I.,  de Comunicação e Marketing, Advogados e demais atividades de baixo risco.

Abertura de Empresa Gratuita para BH

 

O que muda no horário de funcionamento?

A MP 881 também altera termos como horário estipulado de funcionamento.

Segundo o texto, o funcionamento de uma empresa só não pode comprometer o sossego ao redor, assim como obedecer às determinações internas de um condomínio.

 

Documentos, licenças e alvarás

A Medida Provisória ainda aborda questões como digitalização de documentos, sem a necessidade de impressos físicos, dentre outras formalidades.

Ainda prevê que fiscais não podem exigir licenças e alvarás durante períodos de implementação do empreendimento ou validação de produtos.

 

Agilidade na liberação de licenças e alvarás

Outro fator importante é que, um empreendimento que tenha necessidade de licenças e alvarás, caso não os consiga num período de até 120 dias de sua solicitação, ela estaria automaticamente liberada.

 

Leia também:

Posso abrir empresa com o nome sujo?

6 Passos para abrir empresa em Belo Horizonte

Quer saber mais sobre a nova Medida Provisória, converse com os especialistas da Arithmos!

Abertura de Empresa Gratuita para BH

Próximo Anterior

Categorias

  • Abertura de Empresa
  • Contabilidade Online
  • Destaque
  • Impostos e Tributos
  • MEI
  • Notícias
  • Todos os Posts
  • Trocar de Contabilidade

Posts recentes

  • Software de Contabilidade: Por que investir nessa ferramenta?
  • MEI Precisa de Contador? Entenda tudo sobre o assunto
  • Como Abrir uma Empresa: Descubra o que é necessário
  • O que é IRPF?
  • Motorista de aplicativo agora pode ser MEI

Comentários

    Publicações.populares

    software de contabilidade por que investir
    Contabilidade Online
    Software de Contabilidade: Por que investir nessa ferramenta?
    outubro 8, 2021

    O software de contabilidade é uma ferramenta que automatiza tarefas complexas executadas por um contador. Conheça mais sobre esse sistema!

     
    MEI
    MEI Precisa de Contador? Entenda tudo sobre o assunto
    outubro 5, 2021

    MEI precisa de contador para evitar tributações. Com os serviços do contador, é possível evitar a tributação de 32% dos lucros do MEI.

     
    como abrir uma empresa descubra o que é necessário
    Abertura de Empresa
    Como Abrir uma Empresa: Descubra o que é necessário
    setembro 27, 2021

    Quer saber como abrir uma empresa? Descubra tudo que é necessário com passo a passo completo que preparamos para você.

     
    Athm Contabilidade Ltda - CNPJ 32.299.764/0001-16 CRC/MG MG-014896/O
    Feito com ❤️ em Belo Horizonte
    Mudar de Contador
    Abrir Empresa Grátis

    Arithmos

    • Quem Somos
    • Como Funciona?
    • Contato
    • Blog

    Online

    • Quanto Custa?
    • Termos de Uso
    • Indique e Ganhe
    • Central de Ajuda

    Copyright © 2020 - Arithmos Contabilidade Online | Todos direitos reservados

    - Desenvolvido por: NETUNA Digital Netuna

    • Abrir Empresa Grátis
    • Trocar de Contador
      • Contabilidade para Advogados
      • Contabilidade para Consultores
      • Contabilidade para Engenheiros e Arquitetos
      • Contabilidade para Devs e Empresas de TI
    • Como Funciona?
    • Quanto Custa?
    • Blog
    • Acesso do Cliente
    Arithmos Contabilidade